SERÁ O FIM DA LAVA-JATO? Direto da casa de Caetano Veloso !!!

Grampos telefônicos afundam Aécio em “mar de lama”

© Carlos BecerraGrampeado, Aécio responde a seis inquéritos no STF.

Se no ano passado a divulgação de uma conversa grampeada entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou munição para Aécio Neves subir o tom das acusações contra o Governo petista, o senador do PSDB, afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de recebimento de propina da JBS, agora é o principal alvo das gravações às escondidas, mas autorizadas pela Justiça. Em uma delas, que se tornou pública no fim da semana passada, ele aparece dando um sermão no senador Zezé Perrella (PMDB) após o amigo e aliado de longa data se vangloriar de não ter sido citado no “mar de lama” descortinado pela lista de Fachin, dos implicados na delação da Odebrecht, em abril.

No grampo, divulgado na íntegra pelo jornal Hoje em Dia na segunda-feira, Aécio ironiza ao comentar as doações a campanhas eleitorais dos tucanos em Minas Gerais, compara sua situação a de políticos ligados ao PT investigados pela Operação Lava Jato e cobra lealdade de Perrella. “Poucas vezes eu vi uma declaração tão escrota como essa que você deu [referindo-se a uma suposta entrevista à rádio Itatiaia]”, afirmou o tucano, em ligação gravada pela Polícia Federal.

“Ou você acha que nós agimos que nem esses caras? Eles estão misturando financiamento de campanha com essa roubalheira que fizeram no Brasil. A sua foi exatamente igual à minha e à do Anastasia [António, também senador do PSDB-MG] . É hora de separar o joio do trigo. Tem uma bandidada que assaltou o Brasil e tem gente que fez campanha. Como você acha que chegou ao Senado? Sua campanha foi feita do mesmo jeito que a minha – e corretamente. A não ser que sua campanha foi (sic) financiada na Lua, por uma ação divina ou pela quentinha do Alvimar [irmão de Zezé Perrella, que é proprietário de uma empresa que fornece alimentos para órgãos governamentais e já foi investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais por suspeita de fraude em licitações]”.

Hoje em Dia divulgou áudio de grampo na íntegra

Segundo o desabafo de Aécio, interceptado no último dia 13 de abril, Perrella “jogou todo mundo na lama. Você me jogou no campo do PT, dos picaretas todos [...]. Na hora que a gente está levando porrada pra caralho, se os amigos da gente não aparecerem, acabou, meu amigo”. Perrella responde que só se manifestou após a divulgação da lista de Fachin por causa das acusações referentes ao episódio do helicóptero que pertencia a seu filho, Gustavo Perrella, apreendido com 445 quilos de cocaína em 2013 —só o piloto foi responsabilizado e responde a processo. Em tom de deboche, ele diz a Aécio que foi vítima de uma “sacanagem”. “Eu não faço nada de errado, eu só trafico drogas”, zombou o senador, que prometera ir a público para defender Aécio e o ex-governador Anastasia, que também figura na lista de Fachin.

Após a divulgação da conversa, Perrella, que teve um funcionário preso por receber os 2 milhões de reais supostamente repassados pela JBS a Aécio, afirma por meio de sua assessoria de imprensa que não cometeu irregularidades e destaca que a campanha mencionada pelo tucano na ligação, na verdade, era de Itamar Franco – a quem Perrella substituiu após sua morte, em 2011. Já a defesa de Aécio informa que o senador não irá comentar o teor de “gravações ilegais” e reitera que as contas de sua última campanha, em 2010, foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Arrastado novamente para o “mar de lama”, Aécio, que já havia visto o que restava de seu capital político sucumbir diante dos seis inquéritos a que responde no STF, ainda enfrenta acusações de tentar brecar as investigações da Polícia Federal. Em novo grampo, divulgado nesta terça-feira pelo O Estado de S. Paulo, o senador é flagrado em conversa o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, com quem tentava forçar um encontro para ter acesso aos depoimentos do processo por lavagem de dinheiro e corrupção no caso de Furnas.

Gravada em 26 de abril, a conversa aconteceu pouco mais de um mês depois de Aécio se encontrar com o empresário Joesley Batista em um hotel de São Paulo. No encontro, o senador se refere a Daiello fazendo coro ao desejo manifestado pelo dono da JBS. “Tem que tirar esse cara!”, bradou Aécio em diálogo gravado pelo empresário. Na mesma ocasião, ele chamou o então ministro da Justiça, Osmar Serraglio, de “um bosta de um c..., que não manda um alô”. O político mineiro classificou o ministro como um erro do presidente Michel Temer, que poderia ter mexido no comando da PF caso tivesse escolhido um subordinado menos arredio na pasta da Justiça.

No último domingo, Temer tirou Serraglio do ministério e nomeou o ex-ministro do TSE Torquato Jardim para o seu lugar. Entidades de classe como a Associação de Delegados da Polícia Federal enxergam com preocupação a mudança na pasta, com receio de que o novo ministro possa interferir para minar a Operação Lava Jato. De outro lado, parlamentares de oposição ao governo Temer encaram a troca como uma manobra incentivada e antecipada por Aécio nas gravações, incluindo a conversa com o senador José Serra (PSDB), que pedia ao colega mineiro para que intercedesse no governo a fim de derrubar Serraglio. Apesar do estrago causado pelos grampos, a defesa do tucano afirma que não houve qualquer tentativa de obstrução da Justiça, já que o senador “sempre se manifestou favorável às investigações” da PF e do Ministério Público.

Fonte: El País

A MÍDIA E AS DIRETAS

Ontem, 28, a manifestação pelas Diretas Já! reuniu cerca de 150 mil pessoas em Copacabana, no Rio, com a presença de artistas, além de lideranças sindicais, sociais e políticas.

 

Hoje fui dar a habitual espiada nas páginas de notícias que costumo visitar (Uol, Globo e Valor Econômico), com uma curiosidade a mais para acompanhar a repercussão do ato como notícia.

No período da tarde, em que pude fazer isso, não havia nenhuma chamada ou foto entre matérias em destaque. Nenhuma.

Desnecessário dizer que na Globo.com e Uol havia várias chamadas políticas de menor importância, além da tradicional preponderância de assuntos que não tenho pudor nenhum de chamar de bobagens, em que pese sua popularidade.

No Valor, em que pese a maior sisudez de um jornal especializado em economia, a ausência também choca, perto da presença de outros temas aos quais, como jornalista, eu atribuiria importância bastante menor.

Dizer que se trata de mau jornalismo não é incorreto, mas não explica.

Vejo que o ato de ontem, além de centenas de milhares de pessoas, teve a adesão de artistas, o que sinaliza um novo e importante momento das manifestações populares na atual crise política, além de representar o terceiro grande ato, em poucos dias de distância, protagonizado por organizações sindicais e movimentos sociais.

A novidade disso no cenário, não vê o meio de comunicação que não quer.

É justamente a questão: não querer.

Como não queriam na outra campanha das Diretas Já, na década de 80.

Essas grandes mídias se pautam editorialmente pela pauta que as elites políticas consideram válida e desprezam as outras, por mais novidade e mais importantes que sejam. Participam, portanto, tapando o sol com a peneira, da conservação do podre poder.

 

Valdir Grandini (Dentinho), jornalista e consultor cultural independente.

Servidores protestam contra indicação de Osmar Serraglio a Transparência

Serraglio foi demitido do Ministério da Justiça anteontem para dar lugar a Torquato Jardim, que comandava a pasta da Transparência; ele dirá a Temer hoje se aceita ou não cargo à frente da antiga CGU

Tânia Monteiro, Lenêncio Nossa e Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

29 Maio 2017 | 23h52

Servidores protestam contra nomeação para o Ministério da Transparência 

Foto: Isadora Peron/Estadão


BRASÍLIA - Servidores do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) protestaram contra a indicação do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), ex-ministro da Justiça, para assumir a pasta após troca de cargos feita pelo presidente Michel Temer.

Os funcionários deram um abraço simbólico no prédio da CGU, espalharam cartazes na entrada do órgão e afirmaram que não vão deixar o peemedebista tomar posse. Se isso acontecer, eles disseram que vão intensificar os atos contra a permanência de Serraglio no cargo.

Para os servidores, o fato de o peemedebista ter sido citado na Operação Carne Fraca e ter defendido anistia ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) “o desqualificam para o exercício do cargo de ministro da CGU”. 

“Não é aceitável que um órgão com responsabilidades no âmbito da prevenção e do combate à corrupção receba como dirigente máximo um ministro sob suspeita”, diz a nota do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle. A entidade afirma ainda que, nos últimos anos, a CGU vem sofrendo com “cortes no orçamento”.

Serraglio foi demitido do Ministério da Justiça anteontem para dar lugar a Torquato Jardim, que comandava a pasta da Transparência. O deputado terá uma conversa hoje à tarde com Michel Temer para responder se aceita assumir o novo cargo.

Grito por “Diretas já” toma a praia de Copacabana

Ato com show de Caetano Veloso e Criolo reúne no Rio milhares de pessoas, que pedem "Fora Temer"

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MARÍA MARTÍN

Rio de Janeiro 29 MAI 2017 - 02:54 CEST

Protesto contra Temer em Copacabana neste domingo. JULIO CESAR GUIMARAES REUTEA praia de Copacabana mudou de cores neste domingo. Cenário principal dos protestos anti-PT que ajudaram a derrubar a presidenta Dilma Rousseff, o calçadão, um dos mais famosos do mundo, acolheu milhares de pessoas sob a neblina e o lema "Fora Temer" e "Diretas Já". Convocado por sindicatos e partidos de esquerda, o ato, que começou às 11h da manhã, promete se estender até a noite com performances de Caetano Veloso, Criolo, Milton Nascimento, Mano Brown e Maria Gadú, entre outros.

A manifestação foi um exercício de união das diferentes correntes da esquerda, que busca a ocupação das ruas e nomes além do ex- presidente Lula, líder da corrida eleitoral, segundo as pesquisas. Essas forças sabem que a pressão das ruas é a única forma de conseguir que o Parlamento não eleja o próximo presidente, no caso de uma destituição de Michel Temer. Fora algumas divergências, vários pontos em comum são inegociáveis para os manifestantes: Temer não pode continuar a ser o mandatário máximo da nação; o Congresso, com cerca de 60% dos seus deputados condenados ou investigados, não tem legitimidade para escolher um novo presidente; a luta não termina com uma eleição direta, mas com a derrubada das reformas liberais que dominam a agenda política em Brasília.

Os manifestantes defenderam também suas diferenças e, sobretudo, a preocupação pela falta de alternativas que lhes representem. O casal formado pela servidora pública Regina Rangel, 47, e o analista de sistemas Rogério Costa, 41, curtia junto o espetáculo, mas com apenas um lema em comum: "Fora Temer". Rogério está preocupado pelos efeitos que pode ter na credibilidade do Brasil um mudança da Constituição e preferiria "aguentar" um candidato não eleito pelo povo do que uma eleição direta, pois não saberia em quem votar. "Eu gostaria de ver a Joaquim Barbosa na eleição. É uma encruzilhada, porque eleição direta eu acho que não é a solução, mas indireta é ainda pior", diz. Sua mulher Regina, simpatizante do PT, concorda que chegar às eleições direitas pode ser um caminho de pedras, mas prefere as dificuldades a relegar a escolha ao Congresso. Se pudesse, ela votaria em Lula. "Não vejo como esses parlamentares corruptos podem eleger um presidente", afirma.

No caso de Temer deixar a presidência, seja via renúncia, cassação ou impeachment, a Constituição prevê que as eleições sejam feitas pelo colégio eleitoral (513 deputados e 81 senadores). Uma eleição direta depende de uma alteração da Constituição, alternativa já relatada em duas propostas que precisariam ser votadas pelo Congresso.

"Uma grande parte dos parlamentares que podem dirigir o rumo do país estão sendo investigados, qual a coerência disso?", questiona a produtora cultural Vera Schröeder, de 43 anos. "O movimento de Direitas Já é muito válido, muito mais do que o Parlamento escolher o novo presidente. O problema da falta de candidatos que nos representem, seja agora como em 2018, não é suficiente para não defender a eleição direita", completa a educadora Renata de Oliveira, 39.

Às 16h, o ator Wagner Moura apareceu como mestre de cerimônias e levantou o público, ao grito de "1, 2, 3, 4, 5.000, queremos escolher o presidente do Brasil", com Mano Brown, Pedro Luiz, Criolo, e Milton Nascimento na retaguarda do trio elétrico. "Esta não é uma festa da esquerda ou da direita", disse Moura antes de começarem as atuações artísticas da tarde, "é uma festa pela democracia".

OAB: PEC DAS DIRETAS PODE APRIMORAR CONSTITUIÇÃO

A Ordem dos Advogados do Brasil assumiu, pela primeira vez, uma possível favorável à realização de eleições diretas, após a cassação de Michel Temer, seja por impeachment, seja pela ação no Tribunal Superior Eleitoral; "Uma PEC criando a figura das eleições diretas, sem ruptura constitucional, para caso de vacância até seis meses antes do fim do mandato, pode significar um aprimoramento do sistema constitucional. Vou levar esse tema para debate dentro do Conselho Federal da OAB", disse Claudio Lamachia, presidente do conselho federal da OAB, ao jornalista Luiz Maklouf Carvalho; Lamachia também bateu duro em Temer; "ele confirmou ou tornou incontroversos os fatos divulgados pelos áudios: que o fanfarrão ou delinquente, palavras dele, foi ao Palácio do Jaburu tarde da noite, que entrou com outro nome, que a audiência não foi marcada ou colocada na agenda, que o diálogo foi aquele"

Brasília 247 – A Ordem dos Advogados do Brasil assumiu, pela primeira vez, uma possível favorável à realização de eleições diretas, após a cassação de Michel Temer, seja por impeachment, seja pela ação no Tribunal Superior Eleitoral.

"Uma PEC criando a figura das eleições diretas, sem ruptura constitucional, para caso de vacância até seis meses antes do fim do mandato, pode significar um aprimoramento do sistema constitucional. Vou levar esse tema para debate dentro do Conselho Federal da OAB", disse Claudio Lamachia, presidente do conselho federal da OAB, ao jornalista Luiz Maklouf Carvalho.

Lamachia também bateu duro em Temer.  "O presidente da República só contestou uma parte pequena do áudio – a questão de ter concordado com a mesada para o Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara, deputado cassado e preso pela Lava Jato em Curitiba), que negou. No mais, ele confirmou ou tornou incontroversos os fatos divulgados pelos áudios: que o fanfarrão ou delinquente, palavras dele, foi ao Palácio do Jaburu tarde da noite, que entrou com outro nome, que a audiência não foi marcada ou colocada na agenda, que o diálogo foi aquele, à única exceção sobre a mesada. O empresário nominou ao presidente uma série de crimes, o presidente nada fez, e parte desses crimes se revela verdadeira. Era mais do que o suficiente para a OAB se posicionar.""

O presidente da OAB também contesta o argumento dos que dizem que a cassação deve ser evitada, em nome da economia. "Eu não posso aceitar que esses argumentos superem uma questão ético-legal. O ponto principal, neste momento, não é se a economia vai bem ou não, se nós temos condições maiores ou menores de fazer essas reformas. Nós estamos diante, a priori, conforme entendimento da OAB, de um crime de responsabilidade. Eu não posso justificar a não punição de um crime em função de uma reforma, ou da economia. A lei vale para todos – e deve ser cumprida." 

Fonte: Site 247

Um povo sem memória é um povo sem história

Por Rodrigo Martins em 16/01/2013

A frase que intitula este texto é muito usada por professores para dar aquele “puxão de orelhas” nos alunos que desconhecem, por absoluta falta de incentivo, ou de interesse, a história do país. E este é um assunto preocupante, porque hoje em dia estamos perdendo a referência do que é o Brasil. Há uma legião de jovens brasileiros, nascidos nas décadas de 80 e 90, totalmente desinformados sobre os fatos que, anos atrás, ocorreram em terras tupiniquins.

Por exemplo, conversando com colegas dias desses, me assustei ao saber que poucos deles sabiam da existência de uma ditadura civil-militar que governou o país por mais de duas décadas. E o pior, me horrorizei ao descobrir que muitos desconheciam o nome do primeiro presidente a sofrer um processo de impeachment (cassação/impugnação do mandato). E isso foi em 1992; fez 20 anos! Além disso, os nomes que sucederam Fernando Collor na Presidência da República (Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso), não soaram familiares aos ouvidos dos participantes da conversa.

Mas eles são culpados por não conhecerem os ex-presidentes ou o regime que governou o Brasil de 1964 à 1985? Eu os isento, em parte, desta culpa. Se Jean-Jacques Rousseau já dizia há séculos atrás que o ser humano é fruto do meio em que ele vive, o “meio” em que vivemos hoje é propício à alienação e a apatia dos seus membros. Diferentemente dos nossos pais, avós, bisavós; a cultura do instantâneo, do desapego, é a tendência da atualidade. Seja ela nas preferências musicais, nos relacionamentos… E porque não seria na memória histórica? Esse é um dos “Xis” da questão. Somos bombardeados diariamente com milhares de informações de todos os tipos, plataformas, e, no entanto, absorvemos o mínimo deste conteúdo ao qual somos expostos.

Outra possível resposta está na educação. Sim, a da escola. Aquela de base que, infelizmente, é precária no país. Desde a infância aprendemos o método da “decoreba”. Está tática, além de ser esquecida com o tempo, disfarça o aprendizado e o torna desinteressante e desestimulante. E isso se reflete na fase adulta, potencializada pela política educacional de formar profissionais extremamente técnicos, mas com dificuldades de raciocinar sobre os problemas sociais existentes nos país, fruto de processos históricos passados.

Diante deste cenário ficam as perguntas: A falta de interesse beneficia a quem? Para onde vamos sem não há um referencial? As respostas para essas perguntas devem ser debatidas pela sociedade, e não somente por meia dúzia de parlamentares (sei que é o dever deles, já que são eleitos pelo povo), ou oligopólios de comunicação. É muito bonito ver um político bater no peito e dizer que o Brasil de hoje é democrático. Politicamente pode ser que sim, mas estamos muito longe de viver uma democracia social. Igualdade esta que muitos brasileiros lutaram para conseguir, e, infelizmente morreram no caminho. Para sermos Nação forte no futuro, precisamos necessariamente entender o nosso passado.

Fonte: Site Desatigulados

Charge do dia

Dívida recorde de R$3,244 trilhões: tá aí o dinheiro que "falta" pra aposentadoria e saúde

Enquanto os governos aprovam pacotes de reformas e maldades contra os trabalhadores, os juros da dívida seguem crescendo e lançando os valores que o governo paga aos governos a números estratosféricos. Enquanto os trabalhadores pagam pela crise dos capitalistas, estes seguem lucrando, ou melhor, lucram ainda mais.

Leticia Parks

São Paulo

quarta-feira 24 de maio| Edição do dia

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A atual situação da dívida pública

A dívida pública atingiu seu novo recorde no mês de abril desse ano, chegando aos R$3,244 trilhões. No ano passado, o Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) chegou a R$ 6,266 trilhões, ou seja, calculando com os valores do ano passado, a dívida comprometeria 51,77% do PIB, enquanto a Previdência e toda assistência social – segundo Temer e os golpistas, a principal responsável pelo não fechamento das contas do país – comprometeria apenas 11,17% do orçamento (R$700 bilhões).

Toda vez que o governo fecha o orçamento no negativo, pede empréstimos bancos para financiar pacotes de serviços públicos e o pagamento da dívida anterior. Atualmente, o pagamento da dívida ocupa quase metade do orçamento público federal, fazendo com que todos os anos haja déficit orçamentário e a necessidade de contrair novas dívidas.

É um grande negócio, como quando ficamos devendo no banco ou no cartão de crédito. Chega um momento em que estamos pagando mais do que a própria dívida em juros, e nosso orçamento está sempre comprometido não apenas com a dívida mas com os juros dela, obrigando a que contraiamos no próximo mês uma nova dívida.

A verdade por trás dos números: é preciso lutar por uma nova Constituição que revogue todas leis de Temer e imponha que os capitalistas paguem pela crise

A verdade por trás dos números é que a tentativa de nos roubar a aposentadoria nada mais é do que uma tentativa de nos matar de trabalhar enquanto os banqueiros seguem, como vampiros, sugando nosso sangue através da dívida pública. Um método antigo e eficaz de manter o dinheiro no bolso dos capitalistas.

A PEC 55 já aprovada, de "teto dos gastos" significa acabar com a saúde, educação, congelar salários para poupar dinheiro para essa dívida.

É preciso derrubar todas as reformas, revogar todas as leis de Temer começando pela PEC 55 através de uma Assembleia Constituinte imposta por uma greve geral que faça os capitalistas pagarem pela crise.

Fonte: Esquerda Diário

Charge do dia

Para refletir...

A barbárie do golpe: escombros, mortos, exército na rua – chegamos a 1968, sem AI-5

Rodrigo Vianna

Revista Fórum

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24 de Maio de 2017 às 18:44

Em frente aos Ministérios, o clima era de guerra / Mídia Ninja

O prefeito da maior cidade do país caminha em meio aos escombros. Tinha acabado de mandar demolir um prédio na crackolândia, com moradores dentro.

Do outro lado do Brasil, dez corpos se amontoam, em meio a mais um massacre de trabalhadores rurais no Pará. A polícia paraense teria promovido a matança. O uso da força, sem disfarces, sempre foi a linguagem da elite brasileira: escravocrata, ardilosa, antipopular.

Trabalhadores em marcha contra as “reformas” de Temer são atacados brutalmente pela polícia em Brasília. Bombas, porrada, tiros.

Prédios ministeriais incendiados. Brasília arde. A direita de facebook diz que há “vândalos” nas ruas.

Vândalos

Derrubar direitos trabalhistas e mudar a Previdência, impondo um programa econômico derrotado nas urnas: esse o verdadeiro vandalismo que ameaça o país desde que um golpe derrubou a presidenta eleita.

A Globo e os bancos querem uma semi-democracia sem povo. O mercado já decidiu: as urnas não valem, o que valem são as decisões nas mesas das corretoras e dos operadores das bolsas.

Queimaram votos, vandalizaram a democracia, colocaram meganhas pra lançar bombas contra com o povo. E o vandalismo é de quem?

A barbárie se completa com o decreto de Temer: um estado de sítio molambo, disfarçado, covarde, típico de um velhaco que pode levar o Brasil ao abismo.

O Exército está nas ruas em nome da lei e da ordem.

A Lava-Jato e a Polícia Federal podem tudo.

Enquanto isso, tucanos pisam nos pobres da crackolândia e os mortos se amontoam no Pará (também, sob governo do PSDB).

A Democracia agoniza. Parecemos às vésperas de um momento decisivo. Ou as garantias civis retornam. Ou o Brasil escravocrata, de sempre, vai impor a ordem, a morte e o terror.

Em 1 ano de golpe, caminhamos de 64 a 68. Já é possível ver o abismo que a Globo, os bancos e os tucanos cavaram com seus pés. Uma parte dos golpistas já foi tragada pelo abismo. Mas ameaçam lançar o país inteiro no buraco.

Sete dias de Exército nas ruas de Brasília, segundo o decreto criminoso de Temer. Sete dias em que o lado de cá pode virar o jogo, ou assistir ao enterro definitivo da Democracia.

Charge do dia

Conflitos de interesse: JBS financiou 36% da atual bancada do Congresso Nacional

Entrevista: Marco Weissheimer - Rio Grande do Sul 22 de Maio de 2017 às 10:00
Fonte: Site Brasil de Fato

Marília Albiero apresentou estudo sobre o peso de empresas privadas no financiamento de campanhas / Guilherme Santos/Sul21

No dia 17 de maio, a engenheira química Marília Albiero, coordenadora de Inovação e Estratégia da ACT Promoção da Saúde – uma organização não-governamental voltada originalmente à promoção de ações para diminuir os impactos da produção e do consumo do tabaco, que vem se dedicando também a outros fatores causadores de doenças crônicas não-transmissíveis – apresentou um estudo, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sobre o peso de grandes empresas privadas no processo de financiamento de campanhas eleitorais e a influência das mesmas na formulação de políticas públicas. O estudo foi apresentado no seminário “Conflito de Interesses em Alimentação e Nutrição: Cenário e Perspectivas”, promovido pelo Núcleo Interdisciplinar de Prevenção de Doenças Crônicas na Infância, da Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS, e pela Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável.

No levantamento apresentado por Marília Albiero, a JBS teve um lugar de destaque por ser uma das principais responsáveis pelo crescimento das doações eleitorais da indústria de alimentos e bebidas nos últimos anos. Esse índice que, em 2010, era de 3% do total do financiamento eleitoral, saltou, em 2014, para 12%. Considerando todo o financiamento declarado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a JBS foi a maior doadora de campanha em 2014, com cerca de R$ 376 milhões de reais. Coincidentemente, algumas após a sua apresentação na UFRGS, vieram a público as delações de executivos da JBS, envolvendo diversos partidos e políticos, entre eles o atual ocupante da presidência da República, Michel Temer. Um número resume bem o tamanho da influência da JBS: 36% da atual bancada do Congresso Nacional recebeu financiamento da JBS em suas campanhas.

Em entrevista ao Sul21, Marília Albiero fala sobre a influência que a JBS e outras grandes corporações exercem no Congresso Nacional, no Legislativo e também no Judiciário. Essa influência forma uma teia de relações que envolve parlamentares, gestores, operadores do Judiciários, jornalistas, publicitários, médicos e profissionais de outras áreas que passam a trabalhar, de diferentes formas, na defesa dos interesses dessas empresas. O quadro apresentado por ela indica que a JBS não é um ponto fora da curva, mas aponta para todo um sistema de relações promíscuas para beneficiar determinados grupos privados e que não tem impactos apenas à esfera política, atingindo diretamente a própria saúde da população. “Não adianta gerar emprego e renda e devolver para a sociedade algo muito mais nocivo. Não adianta você ser a maior empresa do Brasil e gerar todo esse caos. Precisamos desnaturalizar essas questões e começar a entender que não é normal a formação dessas corporações enormes”, defende.

Sul21: Você apresentou um levantamento, no seminário sobre conflitos de interesse nas áreas de alimentação e nutrição, sobre a influência da indústria da alimentação no Congresso Nacional, via financiamento das campanhas eleitorais. Qual é o tamanho dessa influência?

Marília Albiero: Nós pedimos para a Transparência Brasil fazer um estudo sobre o financiamento de campanhas eleitorais. Queríamos saber quem são os parlamentares financiados pela indústria da alimentação. O fato de um parlamentar receber algum financiamento não implica que ele vá, de fato, fazer alguma coisa em favor da empresa. Às vezes, quem acaba fazendo esse papel é alguém que não recebeu financiamento oficial na sua campanha. Pode ter recebido por caixa dois ou por outros meios. Mas queríamos ter um quadro com dados públicos bem estruturados. Esse estudo, finalizado em dezembro de 2016, trabalhou com dados de 2014, que foi o último ano em que tivemos financiamento empresarial de campanhas eleitorais, fazendo algumas comparações com o que ocorreu nas eleições de 2010.

Em 2010, as doações da indústria de alimentos e bebidas representaram 3% do financiamento eleitoral. Em 2014, esse número saltou para 12%, sinalizando um aumento muito expressivo. A JBS foi uma das principais responsáveis por esse crescimento. Considerando todo o financiamento declarado no Tribunal Superior Eleitoral, a JBS foi a maior doadora de campanha em 2014, com cerca de R$ 376 milhões de reais. Nós passamos uma ideia para a Transparência Brasil dos principais conglomerados, como Coca-Cola, Nestlé, Ambev, MacDonald´s e outros, para traçar um mapa de sua influência. Ao todo, foram pesquisados 178 CNPJs e 11 conglomerados. Além destes, procuramos mapear também o papel de algumas entidades, como a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentos (Abia) e a Associação Brasileira de Indústrias de Refrigerantes (Abir), que também funcionam como porta-vozes dos interesses dessas empresas.

Um exemplo disso ocorre com o Projeto de Lei 1755/2007, do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica (do primeiro ao nono ano). Esse projeto estava na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça e quem estava protagonizando a abordagem aos parlamentares era a Abia.

Como é mesmo que esse lobby das empresas se manifesta no trabalho cotidiano dos parlamentares?

Segundo o levantamento que fizemos, tomando como base o Congresso eleito em 2014, 57% dos deputados e 48% dos senadores eleitos receberam recursos da indústria de alimentos e bebidas em suas campanhas. Esse levantamento mostra ainda que 36% da bancada do Congresso recebeu financiamento da JBS. Considerando esse número e o momento atual que o país vive, cabe perguntar como é que esse Congresso vai se comportar.

Nós analisamos cerca de 30 projetos de lei envolvendo esse setor para tentar entender como era o funcionamento dos parlamentares, financiados ou não pela indústria em suas campanhas. Os parlamentares que defendem os interesses desse setor raramente apresentam diretamente projetos com agendas negativas para a saúde pública. A sua atuação, em geral, se dá de outra forma. As relatorias das comissões são uma das posições mais disputadas. Temos um projeto, por exemplo, que restringe a publicidade de bebidas açucaradas destinada ao público infantil. Caso aprovado, ele traria restrições à publicidade de grandes marcas de refrigerantes. Recentemente, um deputado que oficialmente não recebeu recursos da indústria, solicitou uma redistribuição desse projeto para a Comissão de Esportes, onde ele será o relator do mesmo.

Outra posição que esses parlamentares podem adotar é a de veto player, um ato que pode bagunçar toda a tramitação de um projeto. Ele pode pedir para um projeto sair da pauta de uma comissão, pedir inversão de pauta ou uma redistribuição, fazer um voto em separado, pode ter influência sobre o presidente da comissão. O que a gente percebe, portanto, é que o papel dos financiados, neste recorte de 30 projetos de lei que analisamos, não é tanto na autoria de projetos propondo retrocessos, mas sim atuando nas relatorias das comissões e desempenhando esse papel de veto players que usam todos os mecanismos que o regimento interno da Câmara permite para atrapalhar a tramitação de determinados projetos.

A indústria afirma que pode se auto-regulamentar, que vai criar boas práticas, que não vai mais vender refrigerantes para crianças nas escolas, que não vai mais fazer publicidade para crianças, mas, no fundo, há parlamentares financiados por elas, barrando projetos de lei. Esse é o primeiro grande questionamento que fazemos à indústria que parece ainda não estar preparada para realizar esse debate. Eu nunca vi os abusos que eles cometem em outros setores com os quais já trabalhei. É uma teia de transgressão que transcende o seu próprio ramo de atividade. As delações de executivos da JBS mostram bem que não se trata apenas de financiamento de campanhas. Há interferências para obter inclusive determinados resultados no Banco Central e na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), para ter ganhos especulativos. O poder dessas corporações não fica restrito ao seu próprio mercado, aos seus clientes, concorrentes e fornecedores. Ele se alastra por dentro do Congresso, para dentro das comissões e de outros espaços.la autora)

Segundo informações divulgadas nos últimos dias, a JBS tinha acesso a informações privilegiadas sobre a fixação da taxa de juros também…

Sim. O crescimento do poder dessa empresa não é normal. Em 2006, faturava cerca de R$ 4 bilhões e, em 2016, esse faturamento passou para R$ 170 bilhões. Mesmo que tenha comprado várias empresas, esse aumento é um absurdo. Para a imensa maioria das empresas, crescer 1 ou 2% ao ano envolve grandes dificuldades. Nós precisamos começar a desnormalizar esse tipo de coisa e ficar mais atentos aos mecanismos envolvidos nestes processos. Eu monitoro a JBS, por outras razões, desde 2010. Eu trabalhava no setor de máquinas e equipamentos de uma empresa alemã que atuava na área de papel e celulose. A JBS estava entrando neste mercado e a matriz dessa empresa alemã, que é bem conservadora, perguntou quem era esse pessoal. Com base em uma simples pesquisa na internet, já foi possível descobrir que eles montaram uma operação financeira que envolvia fundos de pensão, entre outras coisas.

Pela tua experiência é possível dizer que esse setor faz o lobby mais agressivo dentro do Congresso Nacional? É mais agressivo que o das empreiteiras, por exemplo?

Eu não tenho muito contato com políticas públicas envolvendo outros setores. A ACT começou seu trabalho incidindo sobre políticas públicas na área do tabaco. Muita gente acha que já se construiu um consenso e que se evoluiu muito nas políticas anti-tabagistas, mas não é assim. Dá até um certo desânimo. Você não vê a indústria evoluir. Ela segue lá no Congresso boicotando projetos para que eles não avancem. A questão do tabaco não está resolvida. Não temos muito contato com o setor das empreiteiras para fazer uma comparação.

Como é que se deu essa transição na ACT que passou a trabalhar não só com políticas anti-tabagistas, mas também com o tema da alimentação saudável?

A ACT foi criada em 2006 com objetivo de trabalhar pela ratificação, pelo Brasil, da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, primeiro tratado mundial na área de saúde. Não bastava só o país ratificar esse tratado, mas também avançar na formulação de políticas públicas nesta área. O primeiro grande avanço neste sentido aconteceu em São Paulo, durante o governo José Serra, com a criação da lei de ambientes livres de fumo. A partir dessa lei de São Paulo, vários estados adotaram legislações semelhantes e depois se criou uma lei nacional.

O tabaco é um fator de risco associado às chamadas doenças crônicas não-transmissíveis (câncer, diabetes, doenças pulmonares e cardíacas) que matam mais de 70% da população brasileira. Além do tabaco, há outros três grandes fatores de risco: alimentação inadequada, uso abusivo do álcool e o sedentarismo. Considerando esse contexto, a ACT decidiu não falar apenas do tabaco, mas do conjunto dos fatores causadores das doenças crônicas não-transmissíveis, com um foco especial na alimentação, como estamos fazendo agora. Por isso, a organização passou a se chamar ACT Promoção da Saúde.

Neste momento, há vários projetos tramitando no Congresso propondo uma série de flexibilizações e desregulamentações na área ambiental. O trabalho que a ACT desenvolve na área da alimentação tem relação com esse tema também?

Não com o trabalho da ACT diretamente, mas tem uma região de fronteira. A ACT promove ações de advocacy, uma palavra pouca conhecida no Brasil, que é quando a sociedade civil se organiza e faz ações estratégicas de incidência política. Formamos uma aliança e dentro dessa aliança existe a agenda da agroecologia. No debate sobre a alimentação, nós falamos que não adianta só falar se um produto é saudável ou não, pois há todo um sistema alimentar por trás desse produto que precisa ser levado em conta. Não adianta, por exemplo, a Monsanto decidir que vai produzir orgânicos se ela continuar trabalhando da mesma forma que ela trabalha.

Não adianta você propor que passemos a consumir quinoa e, em função de não a produzirmos, passarmos a explorar produtores no Peru para atendermos a demanda por um produto saudável. Então, repito, não basta olhar o produto. É preciso considerar a cadeia como um todo.

Por uma incrível coincidência, você participou de um debate sobre esse tema na UFRGS e, algumas horas depois, estourava o escândalo da delação de executivos da JBS. Como você recebeu essa coincidência?

Fiquei feliz. Às vezes as pessoas, quando nos ouvem falar sobre esses problemas questionam se é tudo isso mesmo, se é tão grave assim e argumentam que essas empresas, afinal, geram emprego e renda. Não adianta gerar emprego e renda e devolver para a sociedade algo muito mais nocivo. Não adianta você ser a maior empresa do Brasil e gerar todo esse caos. Precisamos desnaturalizar essas questões e começar a entender que não é normal a formação dessas corporações enormes. Muita gente ficou batendo palmas para o Eike Batista quando ele começou a despontar.

Você referiu antes que o fim do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais não resolve todos os problemas. Como é que enxerga esse tema à luz desses últimos acontecimentos?

Acredito que 2018 vai sinalizar um movimento de ruptura. Considerando tudo o que está acontecendo, todas as listas que estão sendo divulgadas, fica uma grande interrogação: quem serão os candidatos em 2018? É positivo ver que tudo isso está sendo escancarado. Ao mesmo tempo, isso deixa um grande vazio de conseqüências imprevisíveis. Quando eu estava saindo de Porto Alegre, um taxista me disse que o Tite poderia ser o próximo presidente. Isso reflete um pouco esse momento que estamos vivendo.

A nova fórmula de financiamento das campanhas, que estreou nas eleições municipais do ano passado, não se revelou positiva nem democrática, pois fortaleceu candidaturas de pessoas ricas ou de candidatos apoiados por pessoas muito ricas. Não sou uma estudiosa desse tema, mas há mecanismos utilizados em outros países para tentar resolver esse problema, como a utilização de recursos públicos para financiar as campanhas, segundo regras e limites bem definidos.

Considerando o caso específico da JBS, para além do envolvimento de partidos e políticos individualmente, as informações parecem indicar todo um sistema, envolvendo o grande capital e o setor público, operando para defender as suas agendas particulares. Como avalia essa dimensão sistêmica do problema da corrupção?

Acho que esse problema é ainda pior. Não envolve apenas o Executivo e o Legislativo, mas também o Judiciário. Nós temos ainda muitos congressos jurídicos sendo financiados pela Souza Cruz, para citar um exemplo. Em São Paulo, o Dória tinha o Lide, que reunia um grupo de empresários e mantinha várias relações com a indústria da alimentação. Quando ele se torna uma pessoa pública, deveria se dar conta de que não poderia mais ter um contato tão íntimo com esse setor. Mas o que se vê é o contrário. A relação de Dória com a indústria de alimentos tem se intensificado bastante. O governo de São Paulo anunciou recentemente uma parceria com a indústria de alimentos a anunciar para doar não sei quantas toneladas de produtos para a população de baixa renda, incluindo alguns sem qualquer valor nutricional. A ACT divulgou uma carta denunciando o retrocesso que isso representava.

Há um ano, quando comecei a trabalhar de modo mais próximo com a indústria da alimentação, eu tinha certa desconfiança em relação a denúncias que eram feitas contra esse setor. Mas a medida em que fui estudando, lendo e vendo como certos mecanismos são usados por esse setor, fui constando a dimensão do problema e descobrindo todo o poder que essa indústria tem, o que inclui práticas comprar jornalistas e mesmo supostas evidências científicas. Isso não é algo normal.

Parece haver uma relação íntima entre a indústria alimentícia e a da comunicação e publicidade. Isso se expressa, entre outras coisas, no debate sobre a regulamentação da propaganda destinada ao público infantil. Em que pé está esse debate?

Em tese, a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) já estabelecem regras bastante amplas do que deve ser considerado abusivo em publicidade infantil. Na hora em que você lê o que está escrito nestes documentos fica claro que ninguém cumpre as normas que já existem. Em função disso, organizações têm que entrar com ações no Ministério Público denunciando esses descumprimentos e abusos. Em 2016, aconteceu o primeiro julgamento com uma sentença positiva contra uma indústria, que envolveu a campanha da Bauducco “É Hora de Shrek”. A indústria defende a autorregulamentação e se compromete a ter boas práticas, mas isso não funciona porque não tem uma exigência legal. É apenas uma promessa de boas práticas.

Além disso, a mídia pode influenciar e moldar a opinião pública em determinados debates. Em dezembro de 2016, por exemplo, a revista Veja publicou uma reportagem sobre obesidade infantil dizendo que a culpa por esse problema era dos pais. Todas as declarações que a reportagem apresentou, inclusive a de um médico bem conhecido, colocaram toda a responsabilidade sobre os pais. Essa é uma estratégia bem conhecida que foi muito utilizada pela indústria do tabaco: “não culpe o sistema, não culpe o ambiente, a culpa é sempre do indivíduo”. Quem produz porcarias não tem nada a ver com isso. No caso das crianças, essa estratégia aponta os pais como responsáveis, como se eles tivessem um controle absoluto sobre a educação e formação dos filhos e a publicidade não tivesse qualquer influência neste processo.

Vocês têm um monitoramento do volume de recursos que a indústria de alimentos e bebidas destina à mídia?

Sim. Segundo dados do próprio Ibope, de 2014 e 2015, empresas como a Unilever Brasil, a Ambev, a Seara, a Coca Cola e a Nestlé estão entre os principais anunciantes no país. Elas não chegam a serem os maiores anunciantes deste ranking. A indústria farmacêutica está em primeiro lugar, seguida pela Via Varejo, das Casas Bahia.

No ano passado, fizemos uma pesquisa para monitorar a percepção da população sobre determinados temas nesta área. Essa pesquisa mostrou, por exemplo, que a maioria da população em adotar medidas mais severas para proteger as crianças. Cerca de 36%, por exemplo, são favoráveis ao aumento de impostos sobre refrigerantes e produtos industrializados. Alem disso, 64% são contra a venda de refrigerantes e sucos industrializados nas cantinas de escolas de ensino fundamental. Os brasileiros, de um modo geral, ainda não percebem que o imposto é um mecanismo que pode ser positivo para proteger a saúde da população, sobretaxando, por exemplo, produtos açucarados e processados e garantindo subsídios aos produtos orgânicos. Hoje, temos muitas indústrias de refrigerantes que, por terem plantas na Amazônia, recebem subsídios do programa Amazônia Legal, o que lhes garante uma economia fiscal absurda. É algo revoltante.

Edição: Sul21